Um grupo de juristas de diferentes proveniências û da academia, da advocacia e das magistraturas û, através de um desafio que tive o gosto de lançar em Dezembro de 2021 a praticamente todos/as os/as docentes das Faculdades de Direito nacionais, s associações representativas dos juízes e dos procuradores da República e a vários/as advogados/as, foi respondido afirmativamente por aqueles/as que agora aqui figuram. A primeira palavra é, portanto, de sincero agradecimento quelas e queles que decidiram abandonar a tranquilidade dos «treinadores de bancada» e arregaçarem as mangas com propostas construtivas, na certeza de que a crítica infrutífera é um perigoso inimigo da democracia e só desqualifica quem a ela recorre. Agradecimento, ainda, Nova Causa û Edições Jurídicas, por ter aceitado correr connosco o que é sempre um risco (desde logo financeiro) de publicação em Direito. Fruto das vicissitudes do apuramento dos resultados eleitorais das eleições de Janeiro último e de outras questões, só agora é possível que este livro veja a luz do dia, já depois de os textos que o compõem terem sido enviados a todos os gr